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quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Direito do Trabalho: A formação da relação de Trabalho

- Absolutismo: regime feudal

Manufatura

Artesãos e aprendizes

Controle do processo produtivo

Acumulação Primitiva de Capital (Marx)

Fase de transição

- Processos da Acumulação Primitiva:

Valorização do capital (comércio/usura);

Expansão da produção de mercadorias;

Formação do mercado transcontinental e sistema colonial;

Aparelhamento administrativo-financeiro do Estado

Proletarização dos camponeses e aprendizes

- Revolução Francesa – 1789

“Liberté, Egalité, Fraternité”

Capitalismo: burguesia

Assembléia Nacional Constituinte: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

- Revolução Industrial – séc. XVIII

Acumulação de Capital

Formação da classe operária – êxodo rural

Liberalismo Econômico: Adam Smith–“Riqueza das Nações”

Aumento da produção

Conquista de novos mercados

- “Segunda Revolução Industrial”

1870 – Reaparecimento de Políticas Econômicas Protecionistas

Novo padrão de acumulação: capitalismo monopolista

Novo método de gestão da produção e do trabalho: “taylorismo”

Necessidades: (a) aumento de produção e diminuição de custo; (b) acesso fácil ao crédito

- Contexto:

“A monopolização da economia e o acirramento da concorrência entre as grandes potências no plano internacional levaram a uma corrida pelo controle de novos mercados e de fontes estratégicas de matérias-primas. Ao mesmo tempo os excedentes financeiros propiciaram uma intensificação das exportações de capitais. Assim, em defesa da indústria e das finanças nacionais, os estados mais fortes passaram a adotar uma política externa francamente agressiva e territorialmente expansionista” (E. Hobsbawm).

Novo Imperialismo

Primeira Guerra Mundial – 1914

OIT - 1919

Crack da bolsa (1929) – super produção

Anos 30 – Nazismo e New Deal:

Proteção da economia nacional

Segunda Guerra Mundial (1945): Anos Dourados

Planejamento público e regulação Estatal

Modelo Fordista de Produção

Pleno emprego

Welfare State

- 1970 – Crise do Welfare State

Globalização Econômica: produtiva e financeira

Neoliberalismo:

Informática e robótica incorporados ao processo de produção;

Flexibilidade do processo produtivo visando ajuste da produção à demanda;

Horizontalização

Terceirização

Sociologia: O surgimento da Sociologia

Sociologia pode ser entendida como a manifestação do pensamento moderno. O seu surgimento ocorre num contexto histórico, com os derradeiros momentos de desagregação da sociedade feudal e da consolidação da civilização capitalista.

A criação da sociologia representa o resultado da elaboração de um conjunto de pensadores e não de um único filosofo ou cientista.

O séc. XVIII constitui um marco importante para o surgimento da sociologia, com as transformações econômicas, políticas e culturais que se aceleram nesta época.

A revolução industrial e a francesa consolida a sociologia. A revolução Industrial, com a implantação de maquinas a vapor e dos aperfeiçoamentos da produção, representou o triunfo da indústria capitalista que foi pouco a pouco concentrando as maquinas, as terras e as ferramentas sob o seu controle, convertendo grandes grupos humanos em simples trabalhadores despossuídos.

As pequenas cidades da Inglaterra transformou em grandes cidades, devido a grande emigração do campo para a cidade. Tais modificações produziram novas realidades para a sociedade dessa época.

As conseqüências da revolução foram tão visíveis quanto trágicas: aumento assustador da prostituição, do suicídio, do alcoolismo, do infanticídio, da criminalidade, da violência, de surtos de epidemia de tifo e cólera que dizimaram parte da população etc.

Com esta lastimável situação surgiram as manifestações de revolta dos trabalhadores, evoluindo para a criação de associações livres e as formações dos primeiros sindicatos.

Esses acontecimentos têm uma grande importância para a sociologia. Os pensadores ingleses se preocupavam com estas transformações, não eram homens de ciência ou sociólogos que viviam desta profissão, porém eles não desejavam produzir um mero conhecimento sobre as novas condições de vida geradas pela revolução industrial, mas procuravam extrair dele orientações para a ação, tanto para manter como para reformar ou modificar radicalmente a sociedade de seu tempo.

A sociologia constitui em certa medida uma resposta intelectual às novas situações colocadas pela revolução industrial, como a situação da classe trabalhadora, o surgimento da cidade industrial, as transformações tecnológicas, a organização do trabalho na fabrica etc. É a formação de uma estrutura social muito especifica, a sociedade capitalista.

O surgimento da sociologia, como se pode perceber prende-se em partes aos abalos provocados pela revolução industrial, pelas novas condições de existência por ela criadas.

Tanto na parte produtiva como sociológica o período do séc. XVIII os levaram as novas descobertas. Data também dessa época a disposição de tratar a sociedade a partir do estudo de seus grupos e não dos indivíduos isolados.

Grupo de tamanha importância foram os iluministas, que atacaram com veemência os fundamentos da sociedade feudal, os privilégios de sua classe dominante e as restrições que esta impunha aos interesses econômicos e políticos da burguesia. A burguesia revolucionaria com os filósofos, seus representantes intelectuais, atacou de forma impiedosa a sociedade feudal e a sua estrutura de conhecimento, e a negarem abertamente a sociedade existente.

Ao invés de utilizar a dedução, como a maioria dos pensadores do séc. XVII, os iluministas insistiam numa explicação da realidade baseada no modelo das ciências da natureza (observação e razão).

Combinando o uso da razão e da observação, os iluministas analisaram quase todos os aspectos da sociedade.

Na França, o conflito entre as novas forças sociais ascendentes chocava-se com uma típica monarquia absolutista. A revolução francesa com a nova classe, a burguesia, investiu decididamente contra os fundamentos da sociedade feudal, procurando construir um Estado que assegurasse sua autonomia em face da igreja e que protegesse e incentivasse a empresa capitalista.

O objetivo da revolução não era apenas mudar a estrutura do Estado, mas abolir radicalmente a antiga forma de sociedade, com suas instituições tradicionais, seus costumes e hábitos arraigados, e ao mesmo tempo promover profundas inovações na economia, na política na vida cultural.

Elaborou uma legislação que procura controlar os poderes patriarcais, deferiu também seus golpes contra a igreja, confiscando suas propriedades, tirou o controle da educação transferindo para o Estado, amparou e incentivou o empresário.