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segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Para descontrair: A vida de um juiz é feita de decisões!

Se é rápido, é um arbitrário.

Se demora estudando melhor o processo, é um incapaz.

Se dispensa meras formalidades procedimentais, é um reacionário.

Se exige formalidades ao pé da letra, é um burocrata.

Se inova na interpretação legislativa, é um visionário.

Se aplica a doutrina tradicional, é um antiquado.

Se se esforça para conciliar as partes, tem preguiça de instruir o processo.

Se não se esforça na conciliação, não tem interesse nos problemas sociais.

Se decreta a prisão de pessoa importante, é um inábil, imaturo ou louco.

Se decreta a prisão de um qualquer, é um perseguidor de miseráveis.

Se absolve, é um bom samaritano.

Se condena, é um mão de ferro.

Se é gentil com os jurisdicionados, é um demagogo.

Se é retraído com as pessoas, é um cético.

Se o advogado ganha a causa, é um eminente julgador.

Se o advogado perde a lide, é um despreparado.

Se administra o foro em equipe, não tem idéias próprias.

Se não trabalha em equipe, não confia em ninguém.

Se pugna pela harmonia com o Ministério Público, é um inseguro.

Se trata com indiferença o parquet, é um egocêntrico.

Se orienta os serventuários, tem ar professoral.

Se não orienta, é um apático.

Se fiscaliza assiduamente os subordinados, é um opressor.

Se não exerce fiscalização sobre os subordinados, é um relapso.

Se eventualmente chega atrasado para o expediente, é um desidioso.

Se chega cedo ou fica até o encerramento do expediente, quer aparecer.

Se aumenta a produtividade da comarca, quer autopromoção.

Se não se preocupa com a produtividade, nada quer com a dureza.

Se se traja bem, é um ostentador e vaidoso.

Se usa indumentária simples, é incompatível com a dignidade do cargo.

Se usa vestes talares, é um tradicionalista.

Se não usa toga, descumpre o Código Judiciário.

Se requisita equipamentos para o fórum, é um esbanjador.

Se não requisita equipamentos, é um tímido.

Se reivindica vencimentos condignos, é um inconformado.

Se não reivindica vencimentos condignos, é um pelego.

Se participa de congressos jurídicos, é um turista.

Se não participa de congressos, é um desatualizado.

Se a comarca vai mal, o juiz não funciona.

Se a comarca vai bem, o juiz não faz falta.

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Direito do Trabalho: A formação da relação de Trabalho

- Absolutismo: regime feudal

Manufatura

Artesãos e aprendizes

Controle do processo produtivo

Acumulação Primitiva de Capital (Marx)

Fase de transição

- Processos da Acumulação Primitiva:

Valorização do capital (comércio/usura);

Expansão da produção de mercadorias;

Formação do mercado transcontinental e sistema colonial;

Aparelhamento administrativo-financeiro do Estado

Proletarização dos camponeses e aprendizes

- Revolução Francesa – 1789

“Liberté, Egalité, Fraternité”

Capitalismo: burguesia

Assembléia Nacional Constituinte: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

- Revolução Industrial – séc. XVIII

Acumulação de Capital

Formação da classe operária – êxodo rural

Liberalismo Econômico: Adam Smith–“Riqueza das Nações”

Aumento da produção

Conquista de novos mercados

- “Segunda Revolução Industrial”

1870 – Reaparecimento de Políticas Econômicas Protecionistas

Novo padrão de acumulação: capitalismo monopolista

Novo método de gestão da produção e do trabalho: “taylorismo”

Necessidades: (a) aumento de produção e diminuição de custo; (b) acesso fácil ao crédito

- Contexto:

“A monopolização da economia e o acirramento da concorrência entre as grandes potências no plano internacional levaram a uma corrida pelo controle de novos mercados e de fontes estratégicas de matérias-primas. Ao mesmo tempo os excedentes financeiros propiciaram uma intensificação das exportações de capitais. Assim, em defesa da indústria e das finanças nacionais, os estados mais fortes passaram a adotar uma política externa francamente agressiva e territorialmente expansionista” (E. Hobsbawm).

Novo Imperialismo

Primeira Guerra Mundial – 1914

OIT - 1919

Crack da bolsa (1929) – super produção

Anos 30 – Nazismo e New Deal:

Proteção da economia nacional

Segunda Guerra Mundial (1945): Anos Dourados

Planejamento público e regulação Estatal

Modelo Fordista de Produção

Pleno emprego

Welfare State

- 1970 – Crise do Welfare State

Globalização Econômica: produtiva e financeira

Neoliberalismo:

Informática e robótica incorporados ao processo de produção;

Flexibilidade do processo produtivo visando ajuste da produção à demanda;

Horizontalização

Terceirização